Pessoas em regime semiaberto estão proibidas de participar das festas de Carnaval em Rio Branco
Portaria estabelece regras de conduta para pessoas monitoradas; restrições atendem à resolução do Conselho Nacional de Justiça
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Tag: VEPMA
TJAC destina R$ 100 mil em penas pecuniárias para projeto que leva água a famílias de baixa renda
Mais de 200 pessoas em vulnerabilidade social foram beneficiadas com caixas d’água, adquiridas com recursos do Judiciário acreano
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Judiciário do Acre participa de seminário sobre estratégias de prevenção e combate à tortura
Juíza de Direito Andréa Brito destacou as ações instituídas pelo Judiciário acreano para prevenir a tortura e fortalecer a proteção de direitos
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Espaço Cultural da Unidade Penitenciária Feminina e Oficina de Restauração de Bicicletas recebem recursos de penas pecuniárias
A ressocialização no sistema prisional ganha novos alicerces – tanto estruturais, quanto de promoção de direitos humanos
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TJAC conquista o 1º lugar no Prêmio PopRuaJud do CNJ
Pelo segundo ano consecutivo, projetos do TJAC são reconhecidos por boas práticas na promoção do respeito aos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua que estão no sistema penal
Vepma estabelece zona de exclusão para monitorados durante a Expoacre 2025
Portaria publicada no Diário da Justiça eletrônico visa regulamentar a presença de cumpridores de pena em regime semiaberto com monitoramento eletrônico em áreas de grande aglomeração durante a maior feira agropecuária do Acre (mais…)
Encontro sobre grupos reflexivos fortalece atuação da rede de proteção à mulher
Os grupos reflexivos para autores de violência doméstica têm a fundamentação na Lei Maria da Penha
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Pessoas em monitoramento eletrônico não podem frequentar show do Dia do Trabalho em Rio Branco
É estabelecida a proibição de frequentar os ambientes do show musical no estádio da Arena da Floresta e também é restrita a circulação em bares, boates, botequins e locais de eventos com aglomeração, para pessoas em monitoramento ou cumprindo regime semiaberto e aberto
TJAC oferece palestra para mulheres pré-egressas do sistema prisional
“Nós somos aqueles por quem estamos esperando”, com essa citação a empresária iniciou palestra falando sobre força e perseverança
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TJAC promove encerramento da programação do Mês da Mulher com o talk show “Empreender é Libertador”
Empreendedorismo para mulheres é um caminho de empoderamento, resiliência e oportunidade de transformar realidades
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