A Orientação Técnica apresenta um modelo de Relatório de Leitura, que deve ser o único documento exigido como comprovação da atividade de leitura da pessoa em privação de liberdade.
TJAC é parceiro do evento educativo, que proporcionará a troca de experiências técnicas, jurídicas, científicas e profissionais sobre acidentes de trânsito
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O projeto tem como finalidade garantir às mulheres, que já pagaram suas dívidas com a Justiça, a inserção no mercado de trabalho e proporcionar geração de renda
Além dos atendimentos prestados às mulheres, a intervenção com os homens representa um aprimoramento das ações de prevenção à violência doméstica
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A iniciativa é direcionada a prestar serviços jurídicos à população acreana de baixa renda, sendo um instrumento de aperfeiçoamento da prestação dos serviços, e aproximando a população ao Poder Judiciário.
A retomada desse trabalho deu-se de maneira remota com a formação de pequenos grupos. Durante a pandemia o atendimento ocorreu de maneira individualizada através do telefone e de recursos como o WhatsApp.
A população de rua é o reflexo da exclusão econômica e social, sendo composta por pessoas que vivem sem moradia e formas de sustento adequado de forma temporária ou permanente
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Magistrada enfatizou sobre os esforços para combater e prevenir a tortura e outros maus-tratos que devem ser por todos exercidos do cotidiano de atribuições.
Com o tema “Avanços, perspectivas e desafios”, o evento contou com a participação de representantes do judiciário, órgãos do Sistema de Segurança Pública, Poder Executivo estadual e federal (mais…)
O levantamento tem o objetivo de fortalecer, qualificar e parametrizar a oferta desses serviços para apoiar a atuação do Judiciário.
