Homem que causou lesão corporal à ex-companheira é condenado pela Justiça
A vítima relatou que seu relacionamento com o acusado era marcado por comportamentos de controle emocional e episódios de agressão
Tag: Violência contra a Mulher
Perseguição e recusa de paternidade: réu é condenado por violência de gênero
Réu teria se negado a reconhecer a paternidade de filha que teve com sua ex-companheira, passando a perseguir e ameaçar a mulher após ela iniciar uma nova relação. Juíza responsável pelo caso considerou necessária a aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ (mais…)
Presidência reúne juízes que atuam no enfrentamento à violência contra a mulher
Foco principal da atividade foi o lançamento da Campanha de Proteção Patrimonial "Ela Pode - ninguém pode impedir uma mulher a ser dona de si", que ocorrerá amanhã, 14, ainda como parte das atividades da Semana da Mulher no PJAC e da Semana Pela Paz, programa idealizado pelo CNJ (mais…)
Judiciário do Acre participa de abertura de cursos profissionalizantes para mulheres vítimas de violência
Atividades profissionalizantes fazem parte do Projeto Impactar Mulher, estratégia de enfrentamento à violência de gênero no Acre. Ação tem o objetivo de prover uma oportunidade de renda para mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade, ajudando, assim, o rompimento do chamado ciclo de violência (mais…)
Justiça mantém condenação de réu que perseguiu ex-namorada após término do relacionamento
Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve sentença para que o réu cumpra 10 meses de reclusão e pague R$1.320,00
Justiça condena réu por ameaça, tentativa de estupro e lesão corporal
Em razão das condutas do denunciado, vítima chegou a tentar o suicídio e desenvolveu “transtornos que necessitam de medicação e acompanhamento até hoje”; ainda cabe recurso da decisão (mais…)
Magistrada ministra palestra sobre desafios e responsabilidades no combate ao assédio e à violência contra a mulher
A palestra traz a união, dedicação e à luta entre as instituições, no Combate ao Assédio e à Violência contra a Mulher, promovendo a conscientização e debate sobre temas para a construção de ambiente de trabalho seguro, respeitoso e inclusivo
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Combate à violência contra a mulher é tema de palestra militares pelo TJAC no 61º BIS
Atividade faz parte dos 21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, em uma ação da Prefeitura de Cruzeiro do Sul em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (mais…)
Semana Justiça pela Paz em Casa aumenta efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha
Estão previstas mais de 300 audiências, que serão realizadas na capital e no interior. Evento ocorre três vezes por ano e visa combater a violência doméstica
Justiça condena homem que estuprou moça após ludibriá-la com “carona para casa”
Decreto condenatório também determina que acusado pague indenização de R$ 10 mil, como “reparação mínima” pelos danos morais e psicológicos causados à vítima