A construção coletiva de diretrizes e desenvolvimento de planejamento estratégico têm aprimorado a atuação da Rede de Proteção à Mulher. (mais…)
A desembargadora Eva Evangelista foi convidada a ser uma das facilitadoras do evento promovido pela Comissão da Mulher Advogada. (mais…)
Na apelação, o réu afirmou que sua conduta não teve dolo, contudo esse entendimento não foi acolhido pelo órgão julgador (mais…)
Instituições da área da segurança pública no Estado do Acre debateram sobre a adesão à Campanha que visa proteger a vida de mulheres
Decisão pautada na Lei Maria da Penha puniu a lesão corporal gerada pelo enforcamento (mais…)
A juíza enfatiza que os fatos aconteceram num dia e, em 48h, o processo já estava sentenciado (mais…)
Sentença também condenou segunda pessoa pela prática de “vias de fato”, delito previsto na Lei das Contravenções Penais (mais…)
Decisão considerou que elementos presentes nos autos justificam o julgamento do réu pelo júri popular (mais…)
Diversas instituições públicas e privadas firmaram compromisso com Campanha de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, que será lançada na próxima quinta feira (mais…)
Índice de comprimento foi de 116,67%, ultrapassando a média nacional de 109,75%, em relação aos casos de feminicídio
