Acre é o mais efetivo em mutirão nacional de audiência contra violência doméstica
Resultados
Com ajuda de intérpretes de libras, Justiça Acreana colhe depoimento de vítima de violência doméstica
Proteção à Mulher
11ª Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa será aberta nesta quinta-feira (16), no Palácio da Justiça
Concentração de esforços
Palestra e audiências de retratação encerram programação da Semana da Mulher
Atividades abordaram diversos temas que envolvem a saúde da mulher, como prevenção a doenças sexualmente transmissíveis, câncer do colo do útero e mama, e cuidados com alimentação.
Proteção à Mulher: Juízo Criminal de Cruzeiro do Sul pune marido que agrediu companheira
A ofensa à integridade física da vítima foi comprovada mediante laudo de exame de corpo de delito juntado aos autos.
Juízo da Vara de Proteção à Mulher determina monitoramento eletrônico para lutador de MMA
Acusado terá de cumprir uma série de obrigações, como a proibição de frequentar bares, casas noturnas, shows, festas e lugares onde haja consumo de bebida alcoólica.
Proteção à Mulher: Câmara Criminal mantém condenação de homem pela prática de lesão corporal e ameaça
Houve comprovação do crime a partir dos depoimentos colhidos na fase inquisitorial e em juízo.
Comarca de Senador Guiomard: homem é condenado pelos crimes de lesão corporal e ameaça contra sua ex-esposa
Decisão considera que nos delitos de violência doméstica, a palavra da vítima é de suma importância para a elucidação dos fatos.
Vara de Proteção à Mulher: homem é condenado por contravenção de vias de fato e violação de domicílio
Sentença determina ainda que réu indenizará a vítima a título de danos morais e realizará prestação de serviços à comunidade durante 10 meses.
Réu é condenado por agredir mãe da ex-companheira e também deverá indenizar a vítima
Sentença considera a conduta “extremamente reprovável do acusado, denotando ato de covardia contra a mulher”.