TJAC participa de debate sobre redes de proteção à mulher em São Paulo
Questão da intersecção de gênero e raça para eficácia de medidas protetivas e atuação em rede para interrupção do ciclo da violência foram assuntos abordados no evento
Tag: Violência Doméstica
Réu é condenado por violência doméstica e posse irregular de arma de fogo
Denunciado teria agredido a integridade corporal e a saúde da companheira com um murro e um chute na barriga, causando-lhe, ainda, arranhões nas regiões do peito e do braço (mais…)
27ª edição da campanha Justiça pela Paz em Casa começa nesta segunda, 19
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Estadual da Mulher em Situação Doméstica e Familiar (Comsiv), realizará diversas atividades durante essa semana
Agosto Lilás: representantes da classe dos oficiais de Justiça apresentam propostas à Comsiv
Presidentes da Associação e do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Acre apresentaram dados que indicam as zonas II e III da capital acreana como as áreas que concentram o maior número de mandados para cumprimento de medidas protetivas (mais…)
Mantida condenação de réu denunciado por cárcere privado e violência doméstica
À unanimidade, desembargadores da Câmara Criminal (CCrim) entenderam que não há motivos para reforma, ainda que parcial, da sentença, uma vez que há, nos autos, provas suficientes para fundamentar integralmente a sanção penal (mais…)
Segunda quinzena de julho terá mutirão de audiências com processos de violência doméstica
Um sistema de Justiça eficaz e responsivo contribui significativamente para a redução da violência doméstica na sociedade
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Magistrada ministra palestra sobre desafios e responsabilidades no combate ao assédio e à violência contra a mulher
A palestra traz a união, dedicação e à luta entre as instituições, no Combate ao Assédio e à Violência contra a Mulher, promovendo a conscientização e debate sobre temas para a construção de ambiente de trabalho seguro, respeitoso e inclusivo
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Audiência pública aponta desafios impostos pela violência contra à mulher
“Por que as políticas públicas não têm sido suficientes para reduzir os casos de violência do Acre?” - questionamento foi debatido na Casa do Povo
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Justiça mantém condenação de homem por violar domicílio e perseguir mulher
Sentença foi mantida pela Câmara Criminal do TJAC, pois foi comprovado que o réu invadiu a casa da vítima, ameaçou e chantageou a mulher
TJAC doa cestas básicas às vítimas de violência doméstica atingidas pelas enchentes
Doação foi feita à Patrulha Maria da Penha, que fará as entregas nas casas das mulheres; a iniciativa demonstra o compromisso da Justiça acreana com a integridade física e a segurança alimentar de mulheres em vulnerabilidade social