Juíza de Proteção à Mulher ministra palestra aos policiais que participarão da Patrulha Maria da Penha
No treinamento, militares receberam informações da magistrada de como devem proceder quando forem acionados pelo Botão da Vida. (mais…)
No treinamento, militares receberam informações da magistrada de como devem proceder quando forem acionados pelo Botão da Vida. (mais…)
Evento contou com a presença da ministra Damares Alves. (mais…)
Apelante deverá cumprir 30 dias de prisão simples e pagar mil reais de indenização por danos morais à vítima. (mais…)
Programação do dia foi fechada com o Grupo Reflexivo ‘Homens em Transformação’ da VEPMA. (mais…)
Infração se enquadra no artigo 129, § 9º do Código Penal, combinado com o artigo 5º, inciso II, da Lei Maria da Penha. (mais…)
Reunião aconteceu dia 1º de março e forneceu relatório estatístico, visando embasar as decisões da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (mais…)
Motivação do crime foi considerada desproporcional, visto que o próprio réu alegou que matou a mulher "por ter sido humilhado por ela". (mais…)
Ação está prevista para acontecer de 11 a 15 de março, com mutirão de audiências e palestras educativas. (mais…)
Finalidade da ação é fazer com que os agressores não violem as medidas determinadas pela Justiça. (mais…)
Crime aconteceu em Cruzeiro do Sul, quando o suspeito teria atacado a ex-mulher com terçado, por estar insatisfeito com o fim do relacionamento deles. (mais…)