Ex-marido é condenado a um ano de detenção por agredir vítima com socos
Na sentença, o Juízo Único da Comarca de Capixaba enfatizou a agravante da reincidência do acusado e reprovou a culpabilidade do homem. (mais…)
Tag: Violência Doméstica
Justiça concede medida protetiva para irmã se proteger do irmão
De acordo com a Lei 11.340, o sujeito ativo da violência doméstica não se restringe a maridos e companheiros. (mais…)
Homem é condenado a três meses de detenção por agredir companheira
Juízo concluiu que acusado cometeu crime de lesão corporal, descrito no artigo 129, §9°, do Código Penal. (mais…)
Tribunal Pleno mantém exclusão de candidato ao cargo de agente policial condenado por violência doméstica
Decisão considerou que não houve abuso ou ilegalidade do ato administrativo que excluiu o candidato em função da sua condenação. (mais…)
Semanas Justiça pela Paz em Casa de 2019 têm datas marcadas
Ação visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha concentrando esforços no julgamento dos casos de feminicídio. (mais…)
TJAC apresenta resultado da XII Semana Justiça pela Paz em Casa
Foram 258 sentenças e 29 medidas protetivas concedidas durante os cinco dias de campanha. (mais…)
Homem é condenado por crime de violência doméstica
Réu infringiu artigo 147 combinado com artigo 61, II, “f”, do Código Penal.
Desembargadora participa de reunião sobre ferramenta de segurança pública usada na proteção à mulher
Aplicativo S.O.S. Maria, a partir de sexta-feira (7), estará disponível de imediato para Android e, em breve, para iOS. (mais…)
Desembargadores participam de encontro do grupo reflexivo “Homens em Transformação” da VEPMA
Integrantes são autores de delitos de violência doméstica que alcançaram o regime semiaberto; encontro ocorreu no Fórum Criminal Lourival Marques de Oliveira. (mais…)
XII Semana Justiça pela Paz em Casa é aberta com várias atividades sobre violência doméstica e familiar nas escolas
Mutirão de audiências iniciou hoje, simultaneamente, a outras atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário Acreano. (mais…)