Proteção à Mulher: Homem é condenado a pena de sete anos pelo estupro da namorada
Com medo do réu, a vítima só denunciou o caso à Justiça quatro anos após o fato, ocasionando a extinção da punibilidade em relação ao crime de ameaça.
Proteção à Mulher: Justiça condena homem por ofender a integridade física da ex-companheira
Segundo os autos, mesmo separados na época dos fatos, o casal brigou no momento que a mulher foi buscar a filha na casa do acusado, localizada no bairro João Eduardo I.
Programa Audiência Pública debate Lei Maria da Penha com a comunidade
Juíza titular da Vara de Proteção à Mulher falou sobre avanços e conquistas na punição de agressores e respondeu perguntas do público.
Maria da Penha: Juízo da Vara de Proteção à Mulher fortalece ações de proteção e acolhimento
No Acre, a Vara específica de Proteção à Mulher foi implantada em 2009 na Comarca de Rio Branco. Desde a instalação foram registradas 791 condenações.
Comarca de Brasiléia: Juízo Criminal condena homem por violência doméstica contra ex-companheira
Decisão ressalta que a pena privativa de liberdade não foi substituída por uma restritiva de direitos, em função de o réu ter cometido o delito com emprego de violência.
Expoacre 2016: Justiça concede medida protetiva a mulher que foi agredida durante festividades da Cavalgada
Em 2016, já foram deferidas até este mês de julho 891 medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em Rio Branco.
Decisão inédita assegura medida protetiva de urgência a transexual vítima de violência doméstica
Magistrado considerou que o sexo biológico de nascimento masculino não deve servir de obstáculo ao reconhecimento da identidade sexual feminina da vítima.
Proteção à Mulher: Juízo Criminal de Cruzeiro do Sul pune marido que agrediu companheira
A ofensa à integridade física da vítima foi comprovada mediante laudo de exame de corpo de delito juntado aos autos.
Juízo da Vara de Proteção à Mulher determina monitoramento eletrônico para lutador de MMA
Acusado terá de cumprir uma série de obrigações, como a proibição de frequentar bares, casas noturnas, shows, festas e lugares onde haja consumo de bebida alcoólica.
Proteção à Mulher: Câmara Criminal mantém condenação de homem pela prática de lesão corporal e ameaça
Houve comprovação do crime a partir dos depoimentos colhidos na fase inquisitorial e em juízo.