Comissão de Jurisprudência e Documentação (COMJD)

u003cpu003eA u003cstrongu003eComissão de Jurisprudência e Documentaçãou003c/strongu003e, presidida pelo seu membro mais antigo, será composta por três Desembargadores titulares, um dos quais obrigatoriamente será integrante da direção do Tribunal, e dois suplentes, reúne as atividades desenvolvidas pela referida Comissão no âmbito Tribunal de Justiça do Estado do Acre no biênio 2023/2025.u003c/pu003e

Atos Normativos

Data Ementa PDF
PORTARIA Nº 1604 / 2025
(11/04/2025)
“Designa magistradas(os) para compor a Comissão de Jurisprudência e Documentação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, biênio 2025/2027.” Baixar
PORTARIA
1267/2023
(20/05/2020)
“Designa membros da Comissão de Jurisprudência e Documentação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.” Baixar

Atas, Pautas e Deliberações

Data Descrição PDF RTF
2026 Não houve reunião     
2025 Não houve reunião    
2024 Não houve reunião     
Última modificação: 04/03/2026
Fonte de informação: Portaria Nº 1556/2021
Formatos disponíveis: PDF
Periodicidade: Semestral
Responsável: Presidência - PRESI
E-mail: cogep@tjac.jus.br
Telefone: (68) 3202-8202

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