Comissão Permanente de Segurança – CPS

Comissão Permanente de Segurança do Poder Judiciário do Estado do Acre (CPS) foi constituída nos termos da Resolução CNJ n. 291, de 23 de agosto de 2019 que consolida as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça sobre a Política e o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e dá outras providências

Atos Normativos

Ato Ementa PDF
Portaria 1771/2025 (24/04/2025) “Acrescenta o inciso VII ao art. 1º da Portaria PRESI n.º 1309/2025”.
 Portaria 1309/2025 (20/03/2025) “Designa membros, ad referendum do Tribunal Pleno Administrativo deste Tribunal de Justiça, para compor a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no biênio 2025/2027″.
Portaria
1519/2023
(08/03/2023)
“Acrescentar o inciso IX ao art. 1º da Portaria nº 486/2023, desta Presidência”. Baixar
Portaria
486/2023
(08/03/2023)
“Composição da Comissão Permanente de Segurança, biênio 2023/2025.” Baixar
Portaria 
905/2021
(29/03/2021)
“Composição da Comissão Permanente de Segurança, biênio 2021/2023.” Baixar
Portaria 
522/2020
(25/03/2020)
“Designa servidores para auxiliar a Comissão Permanente de Segurança, no biênio 2019-2021.”   Baixar
Portaria
374/2019
(14/02/2019)
“Designa servidores para auxiliar a Comissão Permanente de Segurança, no biênio 2019-2021.” Baixar
Portaria
372/2019
(12/02/2019)
“Designação dos membros para integrarem a Comissão Permanente de Segurança, biênio 2019-2021.” – REVOGADA Baixar
Portaria
375/2016
(01/04/2016)
“Substituição de integrante para Comissão Permanente de Segurança, instituída pela Portaria nº 495/2015.” Baixar
Portaria 
495/2015
(09/04/2015)
“Designação de magistrados para integrarem a Comissão Permanente de Segurança, para o biênio 2015-2017.” Baixar

Atas, Pautas e Deliberações

Data Descrição Documentos
2026 Não houve Julgamento  
09/10/2025 Ata de Reunião em 09/10/2025 disponível no Processo Administrativo SEI nº 0010632-13.2025
(processo sigiloso, segurança de magistrado)
 
02/09/2025 Ata de Reunião em 02/09/2025 disponível no Processo Administrativo SEI nº 0010632-13.2025
(processo sigiloso, segurança de magistrado)
 
2024 Não houve Julgamento  
2023 Julgamento Virtual – Agosto 2023 PDF RTF
Última modificação: 03/03/2026
Fonte de informação: Resolução CNJ Nº 291/2019
Formatos disponíveis: PDF
Periodicidade: Semestral
Responsável: Presidência - PRESI
E-mail: gapre@tjac.jus.br
Telefone: (68) 3212-8204

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