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TJAC mantém condenação de homem por homicídio qualificado
Desembargador relator considerou que não há, nos autos do processo, elementos que evidenciem a ocorrência de qualquer injustiça ou erro que justifique a revisão criminal (mais…)
Galeria
Membros da Câmara Criminal fazem alinhamento para sessões de julgamento
Durante a reunião, os magistrados analisaram dados comparativos referentes à distribuição de processos nos últimos dois anos
Juizados Especiais são pauta de reunião na Presidência do TJAC
Durante a reunião, foram abordadas questões como a demanda processual e fórmulas para otimizar o fluxo de audiências
Direção da Esjud recebe juízes(as) substitutas(os) para Curso de Formação Inicial
Atividades visam maior qualificação dos profissionais da Justiça, para que se ofereça uma melhor prestação jurisdicional à sociedade
Presidente do TJAC se reúne com integrantes da Assessoria Militar na Cidade da Justiça de Rio Branco
No encontro, o desembargador-presidente Laudivon Nogueira agradeceu e elogiou os bons serviços prestados pela tropa no apoio às atividades do Judiciário e apresentou, em linhas gerais, o Modelo de Excelência em Gestão (MEG). A Assessoria Militar (Asmil) é composta pela Polícia Judicial, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militares (mais…)
Casa noturna deve indenizar cliente por ser agredida em briga generalizada
Decisão garantiu os direitos da consumidora que foi lesada pela falha na segurança do ambiente
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Ações de empregabilidade são debatidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJAC
Reunião aconteceu nesta sexta-feira, 14, com a participação de agentes públicos do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e empresários para articular iniciativas que gerem empregos para pessoas em monitoramento eletrônico e reeducandos
Presidente do TJAC prestigia posse de nova cúpula diretiva da Asmac
Nova gestão da Associação dos Magistrados do Acre é presidida pela juíza de Direito Olívia Ribeiro. A desembargadora aposentada Eva Evangelista e o juiz de Direito Mateus Santini exercem os cargos de 1ª e 2º vice-presidente no biênio 2025-2027 (mais…)
Novas juízas e juízes do Acre participam de curso na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Capacitação é realizada em Brasília com a participação de recém-empossadas e empossados das Justiças estaduais do Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná e do Tribunal Federal da 1ª Região
Presidente do TJAC se reúne com diretores de secretaria para discutir produtividade
A atuação conjunta deve estar focada em otimizar os fluxos de trabalho e garantir maior celeridade nas decisões judiciais
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