Acessibilidade
TJAC e Coger regulamentam provimento conjunto sobre acordo de não persecução penal
O acordo de não persecução penal foi introduzido no ordenamento brasileiro em 2019, como uma ferramenta para lidar com crimes de menor potencial ofensivo
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Galeria
TJAC apresenta projeto “Justiça Restaurativa nas Escolas” para núcleos de Educação
Serão propostas capacitações para os estudantes, orientando sobre habilidades de comunicação não violenta, empatia e resolução de conflitos
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Justiça acreana realiza 2ª fase do concurso para a outorga de delegações de notas e registros
As datas das próximas fases ainda serão divulgadas e cada uma compreenderá a comprovação dos requisitos para outorga de delegações; prova oral e exame de títulos
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Agente público que pediu dinheiro para deixar de criticar prefeito é condenado por corrupção passiva
Caso foi denunciado em 2019 e agora, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul o réu foi sentenciado a pagar pecúnia no valor de sete salários mínimos e ficou proibido de exercer qualquer função pública
Esjud promoveu palestra sobre a religião da amazônia com o juíz federal Jair Facundes
Magistrado abordou a temática sob perspectiva cultural para novas(os) juízas(es) de Direito substitutas(os). (mais…)
Dupla que participou de sequestro de motorista de aplicativo e matou membro de facção rival irá a Júri Popular
Crimes aconteceram em 2021 e a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco determinou que além de homicídio qualificado sejam analisados se foram praticados pelos suspeitos sequestro, roubo, corrupção de menores e integrar organização criminosa
TJAC publica edital de estágio para estudantes atuarem em Comarcas do interior
O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período e bolsa-auxílio de R$ 1.412,00, mais vale-transporte
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Aberto edital para o fundo das penas pecuniárias da Comarca de Mâncio Lima
Entidades interessadas em concorrer devem encaminhar os projetos para a secretaria criminal do Fórum de Mâncio Lima até o dia 30 de abril
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Veja como requerer a heteroidentificação para o Exame Nacional da Magistratura
Residentes no Acre que irão fazer a prova do CNJ, concorrendo as vagas para pessoas negras ou indígenas, devem preencher Formulário de Autodeclaração, enviar foto do rosto e cópia de documento para Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
TJAC e TRE-AC atuam em projeto para aplicação da linguagem simples nos mandados judiciais
O Design Thinking estimula a abordagem de situações de uma forma crítica e criativa, por meio da criação de condições propícias para a consolidação do entendimento colaborativo visando a tomada de decisão
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