Portaria designa nova composição para o Comitê de Gestão de Dados
O comitê é instituído para a Política de Gestão de Dados, que enseja a sistematização, disseminação das informações e incremento da eficiência da prestação jurisdicional
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O comitê é instituído para a Política de Gestão de Dados, que enseja a sistematização, disseminação das informações e incremento da eficiência da prestação jurisdicional
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No próximo mês, a Corregedoria Nacional de Justiça fará reunião a fim de traçar diretrizes que orientarão o Solo Seguro de 2024.
Os equipamentos serão utilizados para implantação do laboratório de informática e oferecimento de cursos básicos
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As aprovadas e aprovados devem apresentar atestado de frequência na pós-graduação e declaração de que não possui outro vínculo de estágio
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Reserva de vagas em concursos públicos, articulação de políticas penas que combatam o racismo no sistema penal, instituição do Comitê da Diversidade são algumas das ações do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para promover a equidade racial
São 100 vagas. As inscrições ocorrem no Cartório de Capixaba até o dia 27 de outubro
A decisão de convocar a audiência pública originou-se a partir de ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Estado do Acre, em face do Instituto Socioeducativo e do Estado do Acre; audiência está prevista para 5 de dezembro.
Supostamente, as situações narradas pela segunda vítima ocorreram durante dois atendimentos
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O encontro representa o respeito à independência dos poderes e a sua harmonia entre si. Na oportunidade, conversaram a respeito de temas de interesse comum em prol da sociedade acreana
Ação prevê fortalecimento do atendimento ao cidadão, por meio da inserção de acadêmicos nas atividades de melhoria dos serviços oferecidos pela Central de Atermação do Poder Judiciário do Acre (mais…)