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Memórias do Judiciário Acreano são contadas em entrevista no Boletim TJ Acre desta quarta-feira, 10
Histórias e memórias sobre a petição feita em uma pela de borracha, a forma criativa que o Judiciário encontrou para intimar as pessoas que moravam em colocações afastadas são alguns dos assuntos relembrados pelo desembargador Arquilau de Castro Melo, na entrevista que será veiculado na rádio nesta quarta e quinta-feira, 10 e 11
Judiciário do Acre participa das comemorações de 10 anos do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial do MPAC
Construir ações para combater de forma transversal com foco no tratamento e não apenas na punição a dependência química e outras vulnerabilidades psicossociais é um dos objetivos do trabalho realizado pelo órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC)
TJAC realizará mobilização para emitir documentos para população em situação de rua
A 1ª Semana Nacional do Registro Civil será realizada nos dias 12 e 13 de maio no Palácio da Justiça em Rio Branco
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Presidente do TJAC e corregedor-geral recebem deputado estadual Pablo Bregêncio
A visita, proposta pelo deputado, teve a finalidade de verificar a possibilidade de incentivo para agricultores familiares quanto as taxas cartorárias. (mais…)
Comissão de Conflitos Fundiários do TJAC realiza primeiro encontro e delibera ações
Instalação das Comissões de Conflitos Fundiários, atendem a necessidade de cumprir comando do STF, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 828
Administração do TJAC dialoga sobre estratégias para melhorar serviços prestados à sociedade
Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tem realizado continuamente reuniões com equipe da gestão com objetivo de aperfeiçoar as prestações jurisdicionais e avançar no cumprimento das metas
NOTA DE PESAR: morre desembargador aposentado Minervino Bezerra de Farias
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, comunica à classe forense e à comunidade em geral, o falecimento do desembargador aposentado, Minervino Bezerra de Farias, ocorrido na noite desta segunda-feira, 8. O velório será realizado no Palácio da Justiça (horário a confirmar).
O desembargador estava internado na cidade de São Paulo. Deixa três filhos Simoncelli Farias, Clênio Plauto e Ernesto José e três netos.
Nomeado para exercer o cargo de juiz de Direito da Comarca de Tarauacá, em 1977. Foi nomeado ...
Justiça garante restituição a mulher que teve bens doados enquanto realizava tratamento de saúde
Autora da ação assinou procuração para que demandado a representasse, caso surgisse alguma urgência durante o tratamento fora do domicílio; ele tem 24 horas para devolver os bens doados indevidamente (mais…)
Centro Socioeducativo Purus passa por inspeção
A inspeção realizada com aplicação do novo formulário contempla levantamento de dados com questões como gênero e raça (mais…)