Poder Judiciário terá horário de expediente alterado nesta sexta-feira em razão do jogo do Brasil
O atendimento das demandas emergenciais no âmbito do primeiro e segundo graus, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala a ser definida
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A autarquia falhou no seu dever de guarda dos seus custodiados, visto ser obrigação do Poder Público preservar a vida destes, então caracterizada a omissão do seu encargo, que levou ao resultado fatal
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As compras ocorrem na modalidade eletrônica, então é necessário realizar cadastro no site da leiloeira
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Pela primeira vez na história da Justiça acreana, sede administrativa e judiciária é transferida para Cruzeiro do Sul com ações administrativas e sessões do Pleno Jurisdicional, Câmaras Criminal e Cíveis
Inscrições, que encerram nesta sexta-feira, estão abertas para outras instituições. Evento presencial será realizado no dia 7, às 17h.
Os 267 artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente falam sobre atendimentos e sobre a aplicação de medidas de proteção
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A instituição do agraciamento serve de inspiração para que magistrados, servidores ativos e inativos, contribuam para o aprimoramento institucional
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No momento em que encerrou a vigência do contrato e o réu foi notificado para a desmobilização da área, a resistência configurou uma posse injusta
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Encontro que marca programação pelos “21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher” reuniu agentes que integram a Rede de Proteção, para diálogo sobre desafios, estratégias de prevenção e ações conjuntas (mais…)
No encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), magistradas mostram as ações do Judiciário do Acre em relação aos grupos reflexivos e também o programa Comv-vida, que acolher a mulher vítima desses crimes