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TJAC participa de webinário sobre o Banco Nacional de Precedentes
A proposta de usabilidade é voltada a contribuição na eficiência da prestação jurisdicional
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Feminicídio: mantida condenação de homem que matou namorada e escondeu corpo na cisterna
Caso foi julgado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, mas o réu entrou com recurso e foi negado pela Câmara Criminal. Assim, foi mantida a pena dele que foi de 35 anos e quatro meses reclusão
Homem que matou a namorada, escondeu o corpo na cisterna e ainda furtou coisas da residência da vítima teve negado recurso pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Dessa forma, ele deve cumprir 35 anos e quarto meses de reclusão, em regime inicial fechado, além disso, deve pagar 80 dias multa.
Câmara Criminal nega Habeas Corpus para homem flagrado com drogas
No interrogatório, ele relatou que receberia R$ 2 mil pelo transporte da droga
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Primeira Câmara Cível nega reintegração de escrivão condenado por peculato
A Administração Pública aplicou a demissão com fundamento no cometimento do crime
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Dupla que manteve vítimas em cárcere privado durante roubo é condenada
Na sentença da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard foi estabelecido que cada um dos réus cumpra 18 anos, um mês e 14 dias de reclusão pela prática do crime de roubo triplamente qualificado
Portaria estabelece retorno das atividades presenciais em 100%
A medida atual leva em consideração a decisão do Comitê de Retomada das Atividades Presenciais que entendeu o conceito das avaliações epidemiológicas dos municípios do Estado do Acre que permanecem com a diminuição da curva de incidência da COVID-19
Jordão e Santa Rosa do Purus recebem novos computadores para melhoria dos serviços prestados à população
Compromisso da gestão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) é cumprido com a entrega de mais equipamentos no Distrito Judiciário de Jordão
Conciliação e acordos em acidentes de trânsito continuam a melhor solução para condutores
O Juizado de Trânsito atuou em 57 ocorrências de trânsito, em setembro, e em 66% dos casos, efetivou uma conciliação e acordo entres as partes envolvidas.
Justiça concede indenização a homem que foi fiador do FIES
Segundo o autor do processo, a ré terminou a faculdade no final de 2016 e não fez o pagamento, recaindo sobre ele toda a dívida do curso superior. (mais…)