Acessibilidade
Primeira quinzena de outubro tem três leilões agendados
Para participação e oferta de lances eletrônicos é preciso fazer um cadastro prévio no site da leiloeira
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Galeria
Pedido de danos morais por empresas venderem cabo de celular sem fonte de alimentação é negado
Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais considerou a norma constitucional que estabelece a liberdade econômica para atividades comerciais, além disso foi registrado que não houve venda casada ou desinformação na venda do celular e seus assessórios
Idosa recebe mais de R$40 mil em indenização por empréstimo não contratado
Sentença aponta que a idosa, que também é analfabeta, faz parte de um grupo de consumidores que tem sua vulnerabilidade potencializada perante os fornecedores
Prefeitura é multada por descumprir ordem judicial para sanar irregularidades em escola rural
“Não cabe ao Poder Público, escusar-se das obrigações que lhe foram atribuídas pela Constituição da República, no que se refere à execução de políticas que visem a assegurar direitos fundamentais”, ratificou o relator do processo
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TJAC avança no atendimento à população em vulnerabilidade que ingressa no sistema penal
Medidas como articular ações conjuntas entre órgãos públicos para atendimento psicossocial, capacitação da equipe interna e aperfeiçoamento dos fluxos visam garantir respeito aos direitos de pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades, como indígenas e LGBTQIA+
Novos computadores são entregues em Porto Walter
Gestão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tem entregue equipamentos novos para todo o 1º Grau do Judiciário, com intenção de melhorar as condições de trabalho e dos serviços prestados
TJAC realiza Ação de Justiça e Cidadania Ambiental em escola de Cruzeiro do Sul
Em evento na Escola de Ensino Integral Craveiro Costa, presidente Waldirene Cordeiro reforça compromisso da Justiça acreana com a sustentabilidade. Palestra ministrada pelo juiz de Direito, Danniel Bomfim, aborda consumo e meio ambiente (mais…)
TJAC inicia tratativas com a UFAC sobre serviços psicológicos
Diálogo foi firmado para construir novas configurações e aprimorar as condições do atendimento prestado pelo Poder Judiciário
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TJAC participa de XVII Semana Nacional de Conciliação
A campanha nacional acontece de 7 a 11 de novembro de 2022, com o objetivo de estimular o uso dos meios consensuais de solução de conflitos
Inscrições para o Casamento Coletivo de Rio Branco serão realizadas em outubro
Projeto Cidadão disponibilizará 300 vagas para a cerimônia da capital acreana e os casais interessados devem levar documentação ao Fórum Barão do Rio Branco, entre os dias 17 e 21 de outubro, das 8h às 14h