Acessibilidade
Pintor com insuficiência venosa crônica deve ser operado no prazo de 20 dias
Decisão do Tribunal de Justiça do Acre também estabeleceu que caso o requerido não cumpra a ordem judicial será penalizado com multa diária no valor de mil reais
Galeria
Candidato reprovado em teste físico por estar com COVID-19 poderá refazer exame
No voto do relator do processo, não havia como se exigir do impetrante, acometido por covid-19 no dia da realização da prova, a mesma desenvoltura daqueles candidatos que realizaram a prova sem a doença (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre continua entrega de novos computadores para atendimento à população
Desembargadora-presidente participou de evento na Comarca de Plácido de Castro para entrega de rede Wi-Fi e novos computadores, com participação de servidoras e servidores do 1º Grau de Jurisdição (mais…)
TJAC inicia nova turma do curso sobre Central de Processamento Eletrônico
Atualmente a Cepre está sendo ampliada para as Varas de Família e já há projeto piloto nas Varas do interior. O TJAC almeja que todas as secretarias das unidades do Estado estejam sendo atendidas num só local.
Homologação das inscrições de processo seletivo para estágio segue até o dia 14 de setembro
Para confirmar da inscrição, o candidato inscrito deverá, junto com seu comprovante de pré-inscrição, entregar um pacote de fralda descartável de qualquer tamanho e marca. Os pacotes serão doados a entidades beneficentes.
Seminário detalha caderno de jurisprudência sobre direitos para pessoas LGBTQIAP+
Na programação, autoridades e especialistas que atuaram diretamente na elaboração do trabalho irão apresentar detalhes do caderno
Paciente consegue na Justiça a autorização para angioplastia
A angioplastia é uma intervenção cirúrgica destinada a reparar um vaso deformado, estreitado ou dilatado do coração
(mais…)
Mantida prisão preventiva de mulher por suposta associação para o tráfico
Decisão considerou que não há ilegalidade na medida excepcional; acusada foi presa no último mês de junho, durante operação da Polícia Civil em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Marechal Thaumaturgo
Cobrança indevida gera direito a indenização de R$ 10 mil para consumidor
A magistrada titular da unidade declarou os débitos inexistentes e a determinação deve ser cumprida no prazo de dez dias, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 100
Usina Fotovoltaica proporcionará economia de até 30% com gastos em energia no Judiciário
Uso inovador de energia limpa será possível graças ao compromisso socioambiental do Poder Judiciário acreano; produção equivalerá ao consumo de 14 comarcas de pequeno e médio porte (mais…)