Acessibilidade
Ex-gestora pública é condenada por improbidade administrativa
Juiz de Direito sentenciante considerou que prática restou devidamente comprovada durante a instrução processual, impondo-se a responsabilização civil da ré
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Galeria
2ª Câmara Cível confirma redução de 50% da jornada de trabalho a servidora pública
Professora tem dois contratos e é mãe de criança com deficiência. Direito é garantido pela Lei Estadual nº 3.351/2017 (mais…)
Projeto Arte de Ser leva atividades educacionais às instituições de acolhimento de Rio Branco
Projeto foi desenvolvido pela falta de opções de lazer e atividades educacionais dentro do ambiente das instituições de acolhimento de Rio Branco
Sejusp apresenta o aplicativo “Mulher Segura” ao TJAC, MPAC e DPE
Finalidade é atender, de forma imediata, a mulher vítima de violência doméstica ou familiar, com medida protetiva a seu favor.
Equipe do TJAC realiza encontro para promover Projeto Cidadão em Mâncio Lima
Ação ocorrerá no dia 23 de setembro, juntamente com a abertura do 4º Festival do Coco, evento tradicional voltado ao agronegócio no município.
Presidente do TJAC participa de audiência pública para debater LDO 2023
Desembargadora Waldirene Cordeiro, que preside o Tribunal de Justiça, compareceu da audiência realizada pela Assembleia Legislativa do Acre (mais…)
Reunião trata sobre Centrais de Alternativas Penais de Rio Branco e Cruzeiro do Sul
CIAP’s tem papel fundamental na política nacional de desencarceramento e no Programa Fazendo Justiça, que marca a gestão do ministro Luiz Fux à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
TJAC registra aumento no número de julgamentos de feminicídios durante primeiro semestre de 2022
De acordo com o Núcleo de Gestão Estratégica (NUEGE), foi registrado crescimento superior a 70%, em relação ao mesmo período no ano passado (mais…)
Justiça garante indenização e cartão de gratuidade para deficiente físico
Autor do processo, quando precisou passar pela atualização de dados e realização de novos laudos periciais no Sidcol, teve o benefício suspenso.
Presidência define 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis para serem atendidos pela CEPRE
Os servidores que atuarão na CEPRE estão em capacitação durante toda essa semana. A programação do curso se estende até sexta-feira, 8, e está sendo executada nas modalidades presencial.