Empresa de transporte rodoviário deve indenizar passageiro autista
2ª Turma Recursal entendeu que houve falha na prestação de serviços; foi estabelecido o pagamento de R$ 3 mil ao consumidor por danos morais
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2ª Turma Recursal entendeu que houve falha na prestação de serviços; foi estabelecido o pagamento de R$ 3 mil ao consumidor por danos morais
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Projeto de aproximação do Judiciário com a população amplia o acesso à Justiça em Comarcas do interior e estreita laços entre desembargadores e os integrantes da magistratura de 1º Grau (mais…)
Desembargadora Waldirene Cordeiro representou a Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no evento
Durante primeiro encontro do programa do CNJ, instituído em 2024, Poder Judiciário do Acre apresenta o protagonismo e bons resultados do Radioativo, que é realizado desde 2018
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Depois do recebimento dos recursos, o projeto será fiscalizado conforme a execução de cronograma apresentado e destinação detalhada de custos
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Descarbonização, reflorestamento com plantio de 15 mil mudas de árvores, políticas de redução do consumo de energia elétrica e bens materiais são iniciativas em andamento dentro do Judiciário do Acre, com foco na preservação da vida e proteção da Amazônia
Encontros em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Tarauacá reforçaram o diálogo entre juízes e a Comissão de Soluções Fundiárias sobre os conflitos pela terra
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Projeto tem como objetivo reflorestar áreas degradadas com espécies nativas da Amazônia nos 22 municípios acreanos
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Com o projeto ViaJus, tribunal acreano alcança reconhecimento por soluções simples, acessíveis e voltadas ao usuário
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Entre os dias 5 a 7 de setembro, pessoas monitoradas eletronicamente e cumprindo regime semiaberto não podem frequentar a praia do Amarílio, bairros, ruas e locais onde acontecem as festividades, exceto se tiverem sido autorizados a trabalhar