Portaria n.°3859/2025 da Vara da Infância e da Juventude de Cruzeiro do Sul estabelece que crianças e adolescentes menores de 16 anos não podem participar do evento desacompanhados

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Resolução garante critérios transparentes e equilíbrio entre necessidades institucionais e demandas pessoais de servidoras e servidores  (mais…)

Itens devem auxiliar os serviços oferecidos às pessoas com dependência de substâncias químicas e álcool

O resultado da heteroidentificação presencial será divulgado na próxima terça-feira, 26.

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Evento representa um marco na história do Órgão de Ensino com participação de formadores da Espanha e Colômbia

Atividade na Casa Rosa Mulher integra programação da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) pela campanha Agosto Lilás

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Inventariante de espólio alega que cedeu parte de pastagem pra que um número fechado de moradores pudessem manter suas pequenas criações de bovinos. Na ação, ele alega que os permissionários não mantiveram acordo de impedir entrada de terceiros e outros rebanhos

Negar o acesso a medicamentos para tratamento de câncer configura grave violação aos direitos fundamentais à saúde e à vida

Em setembro, o Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), será homenageado com o Prêmio Notável 2025, em Guajará-Mirim, Rondônia, em reconhecimento ao trabalho histórico na promoção da justiça e da cidadania

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Relator do caso, juiz Gilberto Matos, entendeu que a companhia falhou na prestação de serviços e quebrou a expectativa da passageira