Acessibilidade
Consumidora consegue na Justiça estornar valor descontado de cartão indevidamente
Sentença é da Vara Única da Comarca de Bujari e considerou que houve falha da empresa, pois, a cliente não levou os itens, mas ainda assim, foi cobrada pela compras
Galeria
Superando desafios: GMF avalia medidas de enfrentamento à Covid-19 no sistema carcerário do Acre
Controle e prevenção
Materiais e procedimentos adequaram a rotina para o controle de riscos do coronavírus no sistema carcerário e socioeducativo do Acre
Justiça aplica internação e semiliberdade a adolescentes em situação de conflito com a Lei
Dupla subtraiu carro, dinheiro e telefones em duas empreitadas delitivas; eles foram, no entanto, localizados, detidos, flagranteados e colocados à disposição do Judiciário
Corregedoria-Geral da Justiça recebe representantes da classe notarial no Acre
Encontros ocorreram durante visitas de cortesia ao titular da COGER; Des. Elcio Mendes busca manter diálogo franco e aberto com dirigentes e interinos das serventias extrajudiciais no Estado do Acre
Consulta Pública sobre formação e aperfeiçoamento de servidores do Poder Judiciário
As respostas a essa consulta pública serão dadas com base em opinião a considerar graus de concordância mediante as diretrizes gerais da política a serem dispostas ao longo do formulário.
Homens flagrados com drogas no carro são condenados a penas que somam 12 anos de reclusão
Réus alegaram serem usuários, mas, Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco considerou que o fato de consumirem entorpecentes não excluí a prática do crime de tráfico
Presidente do TJAC participa de abertura do curso de Operador de Pistola
Os participantes terão a oportunidade de desenvolverem o conhecimento sobre a classificação das armas; montagens e desmontagens de pistolas entre outros pontos (mais…)
Jovens que realizaram assalto a tabacaria são condenados por roubo majorado
A condenação visa punir e ressocializar esses jovens que desvirtuaram suas perspectivas para o crime
Justiça 4.0: mais eficiência e inovação tecnológica no Poder Judiciário Brasileiro
Programa promete consolidar tendência de digitalização e informatização na Justiça; aumento na utilização da Inteligência Artificial (IA) está previsto na ação da gestão do Ministro Luiz Fux
Grupo de Trabalho é instituído para elaborar fluxo de atendimento a adolescentes em conflito com a lei
Instituído pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Grupo de Trabalho será composto por representantes de órgãos públicos, com objetivo de garantir os princípios constitucionais no atendimento de adolescentes e jovens que ingressam no Sistema de Justiça