Crime ocorreu no bairro Samaúma II, por motivo torpe e com utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, que pilotava sua motocicleta no momento em que foi morto com arma de fogo
Pessoas da sociedade civil, advocacia, Defensoria Pública, Ministério Público, magistrado e servidores do Judiciário podem participar e assim contribuir com a construção de uma Justiça mais atenda as necessidades de todos e todas
Decisão considerou que Ente Estatal não somente deve fornecer remédio, mas o medicamento mais eficaz contra a enfermidade
O contrato é suporte fático, que deixa clara as operações bancárias e as obrigações
A vítima narrou que pegou infecção e por pouco não teve que amputar a perna
O Provimento n. 118/2021 – que revoga o Provimento 32/2013 -, adequado ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à criação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, foi publicado no Diário da Justiça na quarta-feira (30/6).
Distribuição de pães foi feita às famílias do bairro Caladinho pela Coordenadoria da Infância e Juventude em parceria com a Coordenadoria da Mulher
O motociclista transitava na via pública e percebeu que estava ocorrendo um curto circuito na rede elétrica, quando alguns fios da rede se desprenderam e caíram na rua.
Haverá processo seletivo, em que magistrados e magistradas deverão apresentar Curriculum Lattes e justificativa sobre seu interesse
Processo licitatório para contratação de serviços de saúde excluiu preferência constitucional conferida às entidades sem fins lucrativos; decisão é do juiz de Direito Gustavo Sirena
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