Acessibilidade
Poder Judiciário acreano inicia concentração de audiências e julgamentos de processos sobre questões ambientais
Atividade inicia nesta terça-feira, 1º, e segue até o dia 11 de junho em alusão à Semana do Meio Ambiente
Galeria
Inscrições abertas para o webinário com o jurista Carlos Ayres Britto
Com o tema “Os Conteúdos Diretamente Constitucionais da Democracia Brasileira a atividade é aberta a toda comunidade jurídica.
Medida socioeducativa imposta à adolescente é mantida
Ressocialização é o processo pelo qual o senso de valores sociais, crenças e normas de uma pessoa são reprojetados
Semana do Meio Ambiente: entrega de mudas por drive thru acontece nesta quarta-feira
Com alegria e sem aglomeração, práticas sustentáveis são multiplicadas no tribunal
Mulher é condenada por tráfico privilegiado
Juízo Criminal considerou que ré faz jus ao benefício, pois preenche todos requisitos previstos na chamada Lei Antidrogas, Lei 11.343/06
Justiça Acreana funcionará apenas em regime de plantão nos dias 3 e 4 de junho
TJAC adere ponto facultativo na sexta-feira, 4
Missão Chandless: atendimentos e cidadania para comunidade
Na última sexta-feira, 28, uma comitiva com profissionais das diferentes esferas do poder desembarcou na reserva ambiental
TJAC constitui Comitê Gestor do Planejamento e da Estratégia
A Portaria leva em consideração a necessidade de acompanhar a execução do Planejamento Estratégico do TJAC, a ter vigência no período de 2021 a 2026
Justiça defere liminar para ente municipal providenciar matrícula em escola para criança
Família não estaria conseguido a matrícula pelo fato de a menor não ter idade completa para ingressar no primeiro ano do ensino fundamental.
Seis leilões judiciais estão previstos para o mês de junho
Lances à vista têm preferência e o lance a prazo tem de superar o lance anterior