Poder Judiciário do Acre é representado em formação para profissionais da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência
O evento foi promovido no município de Jordão, pelo governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher
O evento foi promovido no município de Jordão, pelo governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher
Na sentença da Vara Única de Porto Acre, foi determinado que a empresa pague R$ 5 mil pelos danos causados à consumidora e ainda reative o acesso à sua conta
Varas de Fazenda Pública e de Execução Fiscal passam a recepcionar processos no novo sistema do Poder Judiciário
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Equipamentos foram doados em maio deste ano por meio de edital de desfazimento de bens e agora são empregados para capacitar jovens e adultos com curso gratuito de informática básica
Evento promovido pelo CNJ reuniu representantes de tribunais de todo o país para fortalecer práticas de controle interno e governança no Judiciário
Ação gratuita é voltada a regularizar as uniões entre casais em todo o estado e faz parte do leque de serviços do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nesta quarta-feira, 6 de agosto, nas unidades jurisdicionais e administrativas do Estado, em razão do feriado estadual que marca o início da última batalha da Revolução Acreana, em 1902. A data está prevista no calendário oficial de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário acreano em 2025.
O ponto facultativo marca o episódio decisivo para a vitória dos revolucionários liderados por Plácido de Castro, culminando na independência do Acre em relação à Bolívia e, posteriormente, na sua incorporação ao Brasil.
Durante o ...
Nove iniciativas do Iapen contam com o suporte financeiro do Judiciário acreano para capacitar e reintegrar apenadas e apenados à sociedade
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De acordo com o cronograma de implantação da ferramenta, até o final de 2026 todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Acre devem contar com o novo sistema de gestão processual (mais…)
Na cerimônia, a vice-presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, recordou o empenho da Justiça Eleitoral em enfrentar os desafios logísticos na Amazônia