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Câmara Criminal nega HC para motorista acusado de matar motociclista em racha
Os fatos geraram polêmica na sociedade acreana e há um segundo réu denunciado pela participação no racha (mais…)
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Justiça determina exclusão de propaganda política com imagens de mãe e filho não autorizadas
Magistrado determinou ao partido a exclusão de todas as publicações contendo a imagem da reclamante das redes sociais e dos canais de televisão (mais…)
Corregedoria-Geral alinha novas competências após alteração de denominação de vara
Vara de Execução Penal da Comarca de Rio Branco passou a ser Vara de Execução de Penas no Regime Fechado
Dupla que incendiou escola em Sena Madureira é condenada a mais de 40 anos de prisão
Além do incêndio, os réus também roubaram um casal de idosos e cometeram o crime de corrupção de menor
Provimento estabelece novas regras sobre a destinação de ativos que tenham relação com o tráfico de drogas
A medida agilizará o processo de conversão de bens apreendidos em recursos financeiros destinados a políticas públicas. (mais…)
COJUS institui a Assessoria Jurídica Virtual
A coordenação ficará a cargo da Corregedoria-Geral da Justiça, que disciplinará, em provimento, as atribuições e critérios para o atendimento às unidades (mais…)
Justiça autoriza a inclusão de sobrenome do padrasto no registro de uma criança
A Lei 6.015/1973 admite a alteração do nome do enteado havendo motivo ponderável e desde que haja expressa concordância dos envolvidos (mais…)
Candidata que não identificou cartão de respostas tem negado pedido de correção de prova
Decisão considerou prevalência da norma do edital, que previa a responsabilidade dos candidatos quanto ao fornecimento de informações de identificação (mais…)
Jovem é condenado por transportar droga em lotação intermunicipal
O transporte de entorpecente está tipificado como tráfico, conforme o artigo 33 da Lei de Drogas (mais…)
Câmara Criminal mantém restrições impostas à policial
O policial civil e mais outros dois policias militares foram denunciados pelo crime de tortura (mais…)