Tribunal de Justiça abre inscrições para a primeira eleição de juiz de paz do Acre
Período de inscrições para candidatas e candidatos participarem da eleição para o cargo de juiz de paz começa nesta quarta-feira, 23 de julho
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Agenda é resposta concreta ao compromisso do Judiciário com a proteção ambiental, o bem-estar social e a boa governança
Os editais visam a formação de cadastro de reserva de candidatas e candidatos aptos a colaborarem nas comarcas acreanas
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Justiça acreana articula implementação da Rede de Atenção Psicossocial nas unidades penitenciárias da capital
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Portaria nº 3.401/2025 considera que ambiente de trabalho no Poder Judiciário “exige alta performance, sob pressão e com prazos rígidos, o que aumenta o risco de adoecimento psíquico”, podendo levar a afastamentos, perda de produtividade e comprometimento da qualidade de vida (mais…)
Programação engloba os principais aspectos sobre o tema e abordagens interdisciplinares para decisões judiciais (mais…)
Reeducandos(as) tiveram a oportunidade de discutir cidadania e dignidade por meio de narrativas audiovisuais, em uma ação que integrou a Mostra promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
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A cerimônia foi conduzida pela juíza de Direito Deise Minúscoli que ressaltou a importância do casamento como um compromisso de respeito, cumplicidade e construção conjunta
Genitor teria cometido crimes contra a dignidade sexual da filha reiteradas vezes, além de constrangê-la mediante grave ameaça (mais…)
Iniciativa teve como objetivo garantir o acesso a serviços essenciais e fortalecer os direitos da população em situação de vulnerabilidade social