Acessibilidade
Em Epitaciolândia, homem é condenado por tentativa de feminicídio
Crime cometido na presença do filho teve consequências extremamente graves e devastadoras
(mais…)
Galeria
Justiça condena pais pela superexposição da imagem do filho nas redes sociais
Em julgamento inédito, 3ª Vara da Família de Rio Branco proibiu a divulgação de fotos ou vídeos de cunho pessoal da criança
(mais…)
Presidente do TJAC visita primeira unidade judicial com o sistema eproc
Visita acompanha de perto o funcionamento do novo sistema e verifica se o fluxo de trabalho está ocorrendo conforme o planejado
TJAC organiza 1ª eleição para juízas e juízes de paz
Inscrições de candidaturas se iniciam em julho e remuneração pode chegar a até R$ 5 mil
(mais…)
Comissão de Soluções Fundiárias atua em Brasiléia para mediar conflito e evitar reintegração forçada
Embora objeto da ação seja apenas de parte do terreno localizada em 3 hectares de uma APP onde cerca de 80 famílias estão instaladas (mais…)
Prazo para inscrição de juízes interessados em atuar nos gabinetes de direito privado do STJ vai até dia 15
A atuação dos magistrados será remota, sem a necessidade de deslocamento para o STJ, em Brasília
TJAC atua na implantação de grupos reflexivos para homens agressores no interior do estado
Magistradas apresentaram a iniciativa à rede de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar de Acrelândia
(mais…)
Esjud realiza palestra “Da Coleta ao Descarte: Como Garantir a Sustentabilidade na Prática”
Órgão de Ensino contribui para conscientização e sensibilização sobre o tema, e à preservação do meio ambiente (mais…)
Presidente e vice do TJAC entregam brinquedos para crianças abrigadas no Educandário Santa Margarida
Brinquedos foram adquiridos por meio de parceria entre o TJAC e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, viabilizada por meio da destinação de emendas parlamentares
Coordenadoria dos Juizados Especiais se reúne com magistrados com foco em otimizar resultados
O objetivo do Poder Judiciário é atender às demandas da sociedade de maneira mais rápida, sem perder a qualidade
O Sistema de Juizados Especiais abrange os Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública de todas as comarcas do Estado e tem a finalidade de solucionar causas de menor complexidade, de forma simples, célere e menos burocrática.
Visando garantir a eficiência e celeridade desses órgãos do Poder Judiciário do Acre, por meio da análise dos indicadores IAD – Índice de Atendimento à Demanda, e TCL – Taxa de Congestionamento Líquida, o atual Coordenador dos ...