Acessibilidade
Atuação da Justiça Restaurativa do Acre é apresentada no XIII Fórum de Lisboa
Convergência entre tecnologia, dados e humanismo utilizados para repensar a função do Estado, do Direito e da Justiça
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Galeria
Câmara Temática do Comitê de Política Penais debate contribuições para plano Pena Justa
Nesta quinta-feira, 3, integrantes da Câmara Temática 3 se reuniram para debater e apresentar sugestões para compor o plano Pena Justa, em relação à qualidade na ambiência, estruturas e serviços prestados no sistema penitenciário
TJAC implementa sistema eproc em primeira unidade judicial
Unidade inaugural, Vara de Registros Públicos de Rio Branco suspende seus atendimentos e prazos processuais nesta sexta-feira para implementação da nova ferramenta de tramitação de processos
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Justiça define regras para acesso e permanência de crianças e adolescentes nos locais de festas do 115º aniversário de Brasiléia
Portaria editada pelo Juízo da Vara Cível de Brasiléia leva em conta as previsões do ECA e a necessidade de resguardar os direitos das crianças e dos adolescentes durante as festividades que marcam o aniversário de Brasiléia e o Carnavale. O Juízo da Vara Criminal, por sua vez, estabeleceu a Praça Hugo Poli e adjacências como zona de exclusão de monitorados (mais…)
TJAC lança edital para contratação de estagiários de pós-graduação
Inscrições se iniciam 3 de julho; processo seletivo deve preencher vagas e formar cadastro de reserva em todos os municípios
Oficialas e oficiais de Justiça recebem capacitação sobre o eproc
Formação foi realizada com servidoras e servidores de todas as comarcas para apresentar as funcionalidades e inovações do eproc (mais…)
Júri Popular condena homem que executou o atual companheiro da sua ex-mulher
Os fatos ocorreram em agosto de 2022, no bairro José Hassem em Epitaciolândia
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Tribunal de Justiça abre inscrições para contratação de estagiários de pós-graduação em Direito
A seleção ocorre em etapa única, por meio de análise curricular; estudantes receberão uma bolsa-auxílio de R$ 2 mil mais vale-transporte
TJAC prepara os últimos detalhes para realizar Projeto Cidadão e casamento coletivo em Cruzeiro do Sul
Além dos serviços de documentação, a ação contará com atendimentos nas áreas da saúde e da assistência social
Judiciário acreano avança na ampliação do sistema eproc
Na próxima segunda-feira, 7, o eproc passa a funcionar na Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis e no 2º Grau de Jurisdição
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