Acessibilidade
Consumidores conseguem na Justiça direito de indenização por serem impedidos de embarcar em voo
Sentença publicada na edição n°6.384 do Diário da Justiça Eletrônico assinalou ter ocorrido falha na prestação do serviço. (mais…)
Galeria
Corregedoria-Geral da Justiça promove capacitação com empresas para realizar citações e intimações eletrônicas
Medida visa garantir mais segurança, celeridade e economia com os custos. (mais…)
Presidente do TJAC e governador do Estado assinam Termo de Cooperação Técnica para ampliar alcance do Projeto Cidadão
Parceria entre os dois Poderes tem vigência de 18 meses, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo. (mais…)
Presidente do TJAC recebe 1.000 cartilhas do Programa Cidadania e Justiça na Escola ofertadas pela AMB
Desembargadores Francisco Djalma e Regina Ferrari agradeceram o apoio e o empenho da Asmac para o fortalecimento do projeto. (mais…)
TJAC propõe ampliação do uso de videoconferências em audiências para todo o estado; dinâmica do sistema é apresentada ao MPAC, IAPEN, OAB-AC e DPE
Ferramenta proporciona a interação em tempo real para os que estão geograficamente distantes, sendo assim uma solução segura para redução de custos, riscos e ganho na celeridade. (mais…)
Em menos de três meses, 5.446 inquéritos policiais dos casos de violência doméstica são virtualizados
Sobre o expressivo número, coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAC destaca o valor da parceria institucional. (mais…)
Reunião avalia ações para julgamentos de ações de improbidade administrativa
Julgamento para ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública também entrou em pauta.
(mais…)
Desembargador-presidente do TJAC participa da aula inaugural do Curso de Formação Policial da Polícia Civil
Com carga horária de 880 horas, a formação terá duração de quatro meses. (mais…)
Em apenas dois meses, trabalho da Assessoria Virtual do TJAC viabiliza 347 sentenças em unidades judiciárias do Acre
Ação é realizada junto às unidades com grandes quantidades de processos conclusos, garantindo celeridade na prestação jurisdicional. (mais…)
Casal terá que cumprir mais de cinco anos de reclusão pela prática do crime de tráfico de drogas
Sentença é do Juízo Único da Comarca de Epitaciolândia e está publicada na edição n° 6.382 do Diário da Justiça Eletrônico. (mais…)