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TJAC promove aprimoramento no Portal do Acolhimento da Cidade da Justiça
A iniciativa visa investir na inserção de novos fluxos e serviços, que aprimoram ainda mais o o ambiente acolhedor ao cidadão que chega ao Portal do Acolhimento
Galeria
TJAC participa do 1º Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário
Com o tema "Governança e Justiça: o papel transformador do Poder Judiciário", o evento discute estratégias para fortalecer a política ambiental (mais…)
Justiça condena comerciante por assédio contra funcionárias de limpeza do Mercado do Bosque
Réu teria praticado crime no próprio ambiente de trabalho das vítimas. Juíza sentenciante considerou que fatos narrados pelas ofendidas atraem a aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (mais…)
Presidente do TJAC participa de ato em celebração aos 50 anos de Expoacre
Sessão solene foi realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), nesta quarta-feira, 4, ressaltando a importância da feira agropecuária para a economia e cultura
TJAC mobiliza sociedade para aderir ao programa Família Acolhedora
Iniciativa visa oferecer proteção e cuidado familiar a crianças e jovens em vulnerabilidade (mais…)
Homem que descumpriu medida protetiva é preso preventivamente
Acusado teria desobedecido por duas vezes ordem de não se aproximar da ex-companheira e chegou a deixar a tornozeleira eletrônica descarregada por mais de 16h. Juíza responsável pelo caso entendeu que a imposição de medidas cautelares diversas da prisão não foi capaz de cessar as ameaças à vítima
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Perseguição e recusa de paternidade: réu é condenado por violência de gênero
Réu teria se negado a reconhecer a paternidade de filha que teve com sua ex-companheira, passando a perseguir e ameaçar a mulher após ela iniciar uma nova relação. Juíza responsável pelo caso considerou necessária a aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ (mais…)
TJAC realiza ações de cidadania e justiça social em Tarauacá com mais de 13 mil atendimentos durante o Projeto Cidadão
A equipe do Projeto Cidadão iniciou os atendimentos em Tarauacá nos dias 27 e 28 de maio, na Aldeia São Vicente, na Terra Indígena Huni Kuin do Rio Humaitá, afluente do Rio Muru. Depois, do dia 1º ao dia 3 de junho, realizou a ação na zona urbana do município
Danos morais e ações recorrentes contra companhias aéreas são foco dos debates do segundo dia da II Semana Nacional dos Juizados
Atividade acontece nos tribunais de todo o país, até a próxima sexta-feira, 6, com objetivo de promover a troca de experiência e fomentar o aprimoramento dos serviços prestados no Sistema dos Juizados Especiais
Audiência Pública para construção do plano estadual Pena Justa será realizada no próximo dia 26
Instrumento para participação popular, a audiência permitirá a colaboração dos cidadãos, órgãos públicos e entidades da sociedade civil
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