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Justiça Acreana concede salário maternidade à produtora rural de filha nascida em 2015
Decisão considerou que autora conseguiu provar o direito ao salário maternidade, mas não havia conseguido receber anteriormente.
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Paciente tem garantido na Justiça indenização por falhas em tratamento odontológico
Decisão considerou ter ocorrido negligência, pois os requeridos não comprovaram ter realizado todos os cuidados prévios aos procedimentos.
Casamento coletivo: 2 mil vagas são preenchidas e inscrições são encerradas
Cerimônia nupcial será realizada no dia 14 de setembro/2018.
Construtor de imóvel é condenado a reparar defeitos em residência
Decisão ainda condenou o demandado a pagar indenização por danos morais para o autor, por causa dos diversos defeitos que a casa apresentou.
Cinco homens são condenados a penas que somam mais de 97 anos de reclusão
Acusados cometeram os crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas, integrar organização criminosa e tentativa de roubo majorado. (mais…)
Transexual consegue na Justiça retificação de registro civil
“Quando temos nossos direitos respeitados, passamos a ser mais felizes”, afirma requerente.
Vice-cônsul de Portugal em Belém conhece estrutura do Poder Judiciário Acreano
Pauta foi a integração e cooperação com as instituições públicas para promoção do intercâmbio entre os países.
Justiça do Acre decide que ausência de lei municipal não impede atividade de motorista da Uber
Órgão Colegiado entendeu que o advento da Lei nº 13.640/2018 é suficiente para que se mantenha a decisão do primeiro grau.
Agência de turismo deve indenizar consumidora por problemas na reserva de hotel
Decisão garantiu os direitos da parte autora que se viu desamparada em outro país, devido à falha na prestação de serviço.
Pais têm garantido pela Justiça indenização de R$ 100 mil por morte de filho após o parto
Decisão considerou que unidade de saúde localizada em Brasileia não tinha condições para garantir o parto com mais segurança. (mais…)