Homem que receptou carro roubado deverá prestar serviços à comunidade
Decisão considerou que o acusado cometeu crime descrito no artigo 180 do Código Penal.
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Alcançando mais de 650 atendimentos, Projeto Cidadão encerra edição em Mâncio Lima com o tradicional Casamento Coletivo
Presidente do TJAC prestigia solenidade de encerramento das atividades, que aconteceu na praça central da cidade. (mais…)
Em Cruzeiro do Sul, Justiça Volante muda de endereço e já está em pleno funcionamento no centro da cidade
Desembargadora-presidente do TJAC destaca a importância das parcerias institucionais para uma melhor prestação de serviço à sociedade. (mais…)
Cliente consegue na Justiça indenização por danos morais após sofrer intoxicação alimentar
Jovem foi hospitalizada após consumir alimento contaminado com bactéria salmonela.
Direção do Foro da Comarca de Cruzeiro do Sul tem mudança
Presidente do TJAC assinou portaria hoje (30) designando a alteração na Diretoria. (mais…)
Projeto Cidadão: 1.400 casais se inscreveram para o Casamento Coletivo
Atendimento segue até às 16h, desta quarta-feira no Palácio da Justiça.
1ª Vara do Tribunal do Júri condena homem a mais de 20 anos de prisão pela morte de delegado aposentado
Sentença considerou motivação fútil e utilização de recurso que impossibilitou defesa da vítima.
Dupla que comandava “boca de fumo” em Acrelândia é condenada a mais de 27 anos
A condenação dos responsáveis pelo comércio ilícito contribui para a redução da criminalidade e da distribuição de entorpecentes no município.
Reeducando flagrado com celular na penitenciária é punido com interdição de direitos
Decisão esclarece que o bem jurídico protegido por este tipo penal é a Administração Pública, pois se defende o regular cumprimento de penas privativas de liberdade.
Mantida internação de menor que integrava facção criminosa
Decisão considerou que sentença foi adequada às circunstâncias do caso; menor também teria atirado contra desafetos em Rodrigues Alves.