Acessibilidade
Homem é condenado por cometimento de estupro de vulnerável contra a filha
Estupro de vulnerável é uma violação brutal dos direitos humanos, proteger crianças e adolescentes é dever de toda a sociedade
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Galeria
TJAC desenvolve Plataforma Integrada de Inteligência e Análise de Dados
Ferramenta deverá aumentar níveis de transparência e análise de informações do Poder Judiciário do Acre (PJAC). Serão implantados pelo menos 20 novos painéis de BI, o que permitirá uma redução de até 80% no tempo de geração de relatórios gerenciais, entre outros benefícios (mais…)
Divulgado o resultado final e homologação do processo seletivo para agente comunitário
O programa Justiça Comunitária tem o propósito de aproximar o Poder Judiciário do cidadão, com ações sobre direitos e assistência jurídica nos bairros da cidade
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Magistrada participa da abertura da 4ª Conferência Estadual dos Direitos LGBTI+
Em seu pronunciamento, a magistrada compartilhou uma importante ação que marcou o ano de 2024 no âmbito do TJAC
Com articulação do TJAC, Câmara de Rio Branco aprova Programa de Prevenção à Violência Doméstica
A nova lei, que aguarda agora a sanção do prefeito Sebastião Bocalom, é fruto de construção conjunta entre a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) e o vereador Zé Lopes que apresentou e defendeu a instituição do programa pelo Parlamento Mirim (mais…)
TJAC leva ‘Registre-se’ para Casa de Saúde Indígena
A ação inédita contou com diversos serviços voltados aos povos indígenas
Cidadão pode efetuar reclamação sobre falta de medicamento pelo SUS diretamente no site do TJAC
Após o o preenchimento do formulário, o ente público responsável – seja o Estado ou o Município – tem o prazo de dez dias para apresentar uma resposta, justificando a ausência do medicamento ou informando as providências adotadas para o atendimento.
Com foco no cidadão e alinhamento da gestão, presidente do TJAC realiza visitas às comarcas
Diálogo, escuta ativa e foco no jurisdicionado marcam a agenda do desembargador Laudivon Nogueira, que percorre fóruns do interior ao lado da equipe administrativa do Poder Judiciário acreano (mais…)
Registre-se: TJAC realiza ação para emissão de documentos na unidade penitenciária feminina
Atividade reafirma o papel do Judiciário na promoção de direitos fundamentais à população carcerária (mais…)