Reclamante ficou por cinco meses sem sinal, perdurando a cobrança das faturas do serviço não disponibilizado. (mais…)

Empresa não comprovou que seu fornecimento segue as recomendações de boas práticas de fabricação. (mais…)

Matéria publicada em site de notícia sobre ação do Ministério Público em desfavor de enfermeira deu origem à lide.

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Sentença demonstra que condenação está de acordo com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

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Transporte de material ilícito foi identificado antes da visita íntima.

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Empresa ré e consumidor fizeram contrato de compra e venda, entretanto objeto não foi recebido no prazo.

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Esse foi um dos 22 projetos contemplados com o recurso das penas pecuniárias em 2017.

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Após comprar a área, autora do processo foi notificada por Órgão Ambiental para abandonar o imóvel no prazo de 30 dias. (mais…)

Ações são desenvolvidas pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e unidades judiciárias. (mais…)

Os municípios de Jordão e Santa Rosa do Purus serão alcançados pela parceria institucional destinada beneficiar a comunidade.