Justiça Acreana funciona em regime de plantão durante Carnaval
Serão apreciadas as medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança entre outros serviços. (mais…)
Galeria
Desembargadora-presidente Denise Bonfim recebe visita do coronel Marcos Kimpara
Comandante geral da PMAC se colocou à disposição e reafirmou o compromisso por parcerias e pelo combate à violência.
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Réus que participaram de ação para retomar ponto de drogas são condenados a mais de 28 anos de prisão
Sentença proferida em menos de 60 dias reafirma compromisso da Justiça Acreana. (mais…)
Comarca de Brasiléia inicia cadastro de defensores dativos para área cível
Inscrições serão realizadas até o dia 9 de março de 2018. (mais…)
Gestante será indenizada por operadora de plano de saúde que recusou medicamento
Reclamante receberá R$ 8 mil de indenização por danos morais. (mais…)
Justiça determina internação de adolescentes por prática de homicídio e organização criminosa
Adolescentes cumprirão medida socioeducativa por tempo indeterminado. (mais…)
Conheça as regras para permanência de crianças e adolescentes nos eventos carnavalescos dos municípios
Objetivo é evitar a ocorrência de situação de vulnerabilidade. (mais…)
TJAC regulamenta uso de biblioteca e computadores do Palácio da Justiça
Instrução normativa já está valendo e estabelece limítrofes para a utilização dos equipamentos e o acesso ao acervo do Centro Cultural. (mais…)
Demora em restabelecer energia elétrica gera condenação à concessionária de eletricidade
Consumidor pagou fatura e esperou três meses pela religação. (mais…)
TJAC abre concurso para titularização da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano
Cargo vago será provido por ato de promoção por antiguidade entre juízes de Direito substitutos.