Homens que agrediram casal vizinho são condenados a detenção e a pagar danos morais às vítimas
Sentença considerou desproporcional a motivação dos réus. (mais…)
Galeria
Tribunal de Justiça do Acre realiza a abertura do Ano Judiciário 2018
Solenidade manteve a tradição da Corte de Justiça Acreana e reuniu representantes das principais instituições do Estado. (mais…)
Reeducandos em regime semiaberto da UP4 devem se apresentar na unidade prisional Francisco D’Oliveira Conde
Prazo máximo para apresentação é até esta quinta-feira (8).
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Acidentes de trânsito têm queda de 25% em janeiro na capital
Levantamento da Justiça Volante evidencia que os condutores têm optado por firmar acordos para concluir o litígio.
Padrasto é condenado a mais de 30 anos por estupro de enteada e filha
Estupro das vulneráveis ocorreu em um lapso de mais de sete anos.
Mensagens de celular sarcásticas geram obrigação de indenizar
Verificação de que as mensagens denegriram a honra da reclamante e causaram constrangimento gerou o deferimento da demanda. (mais…)
Mulher com sequelas de aneurisma tem garantido na Justiça benefício previdenciário
INSS foi condenado a conceder benefício à autora que, devido ao problema na saúde, ficou com hipossuficiência econômica.
Dono de estacionamento deve pagar as avarias e recompensa para recuperação da máquina
Decisão asseverou que o réu deve responder pelo prejuízo suportado pelo reclamante. (mais…)
Tribunal de Justiça avança em parcerias para ressocialização de reeducandos no Acre
A maioria dos presos que não tem oportunidade de começar de novo no trabalho e nas famílias volta a praticar crimes e violência na sociedade. (mais…)
Mulher é multada por perturbar sossego alheio com som alto e ameaçar denunciante
Multa será pagar pena pecuniária no valor de um salário mínimo pelas infrações cometidas.