Decisão apontou a inexistência de conduta ilícita praticada pela parte dos réus. (mais…)

A Secretaria da Segunda Câmara Cível, de ordem da Presidência do Órgão julgador, avisa que a Sessão Ordinária prevista para esta terça-feira, dia 21, 8h30, foi cancelada por falta de quórum.

Os processos pautados serão transferidos automaticamente para a Sessão Ordinária da próxima terça-feira, dia 28, às 8h30, no Plenário da Segunda Câmara Cível.

Informações: Secretaria da Segunda Câmara Cível – 33020442 ou 33020443

Pelo menos quinze pontos foram destacados para o Estado do Acre providenciar reparos.

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Apelantes, segundo relator, atingiram seu desígnio obtendo vantagem ilícita por meio fraudulento.

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Presidente do Tribunal de Justiça do Acre foi escolhida à unanimidade como membro honorário da Associação, e recebeu certificado e medalha durante a comemoração pelos 80 anos da entidade.  (mais…)

Juíza Carolina Macêdo tomou posse no cargo de Membro Efetivo da Classe de Juiz Federal. (mais…)

Sentença desconsiderou ser uma conduta lesiva do réu ao bem jurídico tutelado.

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Cirurgia era em caráter de urgência e empresa demorou para proceder com a autorização.

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A Presidência da 1ª Câmara Cível avisa as partes, advogados, procuradores, defensores e demais interessados que a 1.102ª Sessão Ordinária desta quinta-feira (14) foi suspensa em decorrência da morte do pai do desembargador Júnior Alberto, ocorrida nesta madrugada. Informações: Secretaria da Primeira Câmara Cível – 3302-0443

Administração do TJAC manifesta sentimento de pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Nonato Ribeiro, pai do desembargador Júnior Alberto. (mais…)