Seguro obrigatório Dpvat tem como objetivo primordial a cobertura dos danos pessoais decorrentes de acidente de trânsito, provocado por veículo automotor de via terrestre. (mais…)
Empresa terá de pagar R$ 4 mil de indenização, à título de danos morais, por ter demorado um ano para entregar o diploma a formanda. (mais…)
Desembargadora-presidente Denise Bonfim revelou na ocasião que em breve o Poder Judiciário Acreano se fará presente no local, para oferecer os melhores serviços à população. (mais…)
Atividade levará diversos atendimentos nas áreas da saúde, cidadania, lazer, do próprio judiciário, além de apresentações culturais. (mais…)
Juízo compreendeu que a ré violou os direitos da autora para tentar descobrir traição de marido. (mais…)
Decisão do Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco apontou a responsabilidade que o Estado tem de resguardar a integridade física do aluno. (mais…)
Sentença determinou ainda a interdição temporária de direitos para que o apenado também não frequente locais de reputação duvidosa. (mais…)
Inscrições começam na próxima semana; tema central será o "Aprimoramento da Justiça Criminal e o Enfrentamento ao Crime Organizado". (mais…)
Sistema vai solucionar a crônica imprecisão das informações sobre a população carcerária, déficit de vagas dos presídios e a quantidade de mandados de prisão não cumpridos no Brasil. (mais…)
Desembargadores que compõem a Câmara reconheceram ainda que os testemunhos também conferem a prática da corrupção de menores (mais…)
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