Durante o plantão judiciário não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores, nem de liberação de bens apreendidos. (mais…)

Na ocasião Cezarinete Angelim e Marcus Alexandre visitaram as instalações do prédio, já considerado o mais moderno do Estado do Acre. (mais…)

Decisão entendeu que não foi garantida a segurança necessária aos usuários do equipamento, ocorrendo dano moral por ricochete. (mais…)

Decisão considera que medida foi devidamente fundamentada e está em consonância com as previsões legais. (mais…)

Iniciativa visa garantir a proteção e amparo integrais dos filhos de mães reeducandas, que cumpram penas no Sistema Prisional do Estado. (mais…)

Decisão considera que suspeito não demonstrou satisfatoriamente o direito alegado. (mais…)

Mais de 100 clientes alcançados em apenas três dias, com um montante de R$ 10 milhões obtidos através da quitação das dívidas. (mais…)

Decisão considerou que pretensão “não se coaduna com as medidas cautelares impostas” e também impôs limitações a participação em solenidade de posse e sessões. (mais…)

Mecanismos têm alcançado importantes resultados na pacificação social, na solução amigável e eficiente de conflitos entre os cidadãos. (mais…)

Decisão de caráter liminar considerou necessidade de garantia da ordem pública. (mais…)