Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante. (mais…)

Decisão ressalta o direito à vida da paciente que luta para manutenção de sua saúde frente a uma doença com gravidade elevada e ainda sem cura. (mais…)

A decisão determinou multa civil, suspensão dos direitos políticos por três anos e proibiu a consolidação de contratação de pessoal pelo ex-gestor. (mais…)

Morador de Acrelândia alegou que empresa causou avarias à área externa do seu imóvel, mas não apresentou provas. (mais…)

A mesma decisão absolveu o acusado do crime de vias de fato contra a companheira dele por insuficiência de provas nos autos. (mais…)

Nos termos da decisão, o Estatuto da Advocacia garante ao advogado o livre ingresso nas dependências de delegacias e prisões, mesmo fora do horário de expediente. (mais…)

Na ocasião, os 27 presidentes dos TJ’s presentes irão definir posição acerca das medidas aprovadas pela Câmara Federal que atentam contra a independência do Poder Judiciário. (mais…)

A decisão condenou a prática irregular de recebimento de diárias, o que determinou ainda a perda do cargo público e suspensão dos direitos políticos por oito anos. (mais…)

Decisão ressalta a existência nos autos de provas documental e testemunhal acerca dos fatos narrados no pedido de reparação. (mais…)

Com mudança, serventia extrajudicial passa a disponibilizar estacionamento próprio aos usuários dos serviços. (mais…)