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Sena Madureira: Estado do Acre é condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por erro de averbação
Autor foi ao cartório solicitar segunda via da certidão de nascimento e descobriu que estava casado com o cunhado.
Notícias
Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública garante fornecimento de medicamento a paciente
A partir da publicação da decisão no Diário da Justiça Eletrônico, Ente Público tem o prazo de 20 dias para cumprir determinação, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
TJAC promove nesta sexta-feira (8) a 2ª Edição do Arraial para magistrados, servidores e familiares
Iniciativa visa maior integração com os profissionais da Justiça e suas famílias, desenvolvimento de ações de prevenção, promoção à saúde e à qualidade de vida.
Justiça determina interdição parcial do Presídio Feminino e da Delegacia Geral de Cruzeiro do Sul
Decisão destaca a gritante necessidade de intervenção judicial para garantir direitos fundamentais à pessoa humana.
Sessão da 1ª Câmara Cível funciona em caráter inédito com quórum de julgadores ampliado
Mudança está alinhada ao Novo CPC, ao Regimento Interno do Tribunal, à ampla defesa do contraditório e melhoria da prestação jurisdicional.
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condena mulher por maus tratos contra idosa
Sentenciada é neta e curadora da vítima e teria, ao menos desviado e se apropriado da aposentadoria da avó.
Dupla é condenada a mais de 34 anos de prisão por roubo majorado e tentativa de latrocínio
Decisão levou em consideração o concurso de agente, a grave ameaça e a violência empregadas durante as praticas criminosas.
Mulher consegue na Justiça direito de doar órgão a paciente que sofre de insuficiência renal crônica
Decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco assume caráter social por conferir à receptora esperança de uma melhora de sua saúde.
Acusações contra policial federal serão processadas e julgadas na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital
Victor Manoel Fernandes Campelo é acusado de matar um estudante e ferir outra pessoa no interior da boate SE7 Clube, em Rio Branco.
TJAC promove nesta semana 2ª Edição do Arraial para magistrados, servidores e familiares
Iniciativa visa maior integração com os profissionais da Justiça e suas famílias, desenvolvimento de ações de prevenção, promoção à saúde e à qualidade de vida.