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Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condena traficantes a mais de 18 anos de reclusão
Decisão destaca que materialidade do crime de tráfico encontra-se comprovada, por meio da apreensão flagrante e dos laudos de exames toxicológicos.
Notícias
Direito a diploma: Faculdade deverá indenizar ex-aluna por atraso na entrega do diploma
Decisão destaca que a reclamante sofreu danos morais devido à demora da ré Unitins em entregar seu diploma aguardado há mais de quatro anos.
Gabinete Itinerante da Presidência garante melhorias nas unidades dos Juizados Especiais
Junto com sua equipe de trabalho, a desembargadora-presidente Cezarinete Angelim inspecionou todos os espaços físicos do local.
Justiça mantém condenação de advogado por demora em repassar indenização a cliente
Decisão manteve entendimento do 3º Juizado Especial Cível de Rio Branco, por considerar que houve má prestação do serviço por parte do profissional.
Tribunal de Justiça do Acre promove exposição do artista plástico Darci Seles
Exposição de estilos variados com o tema ‘Fragmentos’ acontece no Hall das Câmaras Cíveis e Criminal durante as próximas semanas.
Escola do Poder Judiciário divulga agenda de atividades do mês de maio
Objetivo é garantir o aperfeiçoamento de magistrados e servidores por meio de qualificação profissional. (mais…)
Presidência do TJAC instala Gabinete Itinerante nos Juizados Especiais de Rio Branco
Intuito é garantir maior otimização dos serviços e o fortalecimento da interlocução permanente com os gestores das unidades judiciárias, servidores e comunidade.
Acusado de atear fogo em residência de policial é condenado a quatro anos e meio de reclusão
Decisão aponta que nos autos do processo há provas suficientes da materialidade e autoria dos crimes de furto e incêndio.
Proteção à Mulher: Câmara Criminal mantém condenação de homem pela prática de lesão corporal e ameaça
Houve comprovação do crime a partir dos depoimentos colhidos na fase inquisitorial e em juízo.
4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determina que operadora de telefonia móvel indenize cliente em R$ 5 mil
Decisão acolheu a inexistência de relação contratual entre as partes e a inexistência de débitos do consumidor.