Decisão aponta que o direito à educação está intimamente relacionado ao exercício da cidadania, visando o pleno desenvolvimento da pessoa em formação.
Objetivo da Administração é garantir as melhores condições estruturais e operacionais possíveis às unidades de resolução pacífica de conflitos.
Decisão colegiada considera que o modus operandi empregado na execução do delito por si só justifica a adoção da medida de prisão preventiva.
Alegria estampada no semblante de cada participante durante todos os momentos da atividade era traduzida pelo respeito, solidariedade e união.
Decisão destaca que decreto preventivo está calcado não somente na gravidade concreta do delito, mas também na periculosidade dos agentes.
Decisão aponta que a verba previdenciária deverá ser adimplida a contar do requerimento administrativo, sendo que atraso estará sujeito à correção monetária.
Testemunhas afirmam que réu dirigiu veículo automotor em via pública sem ser habilitado, em velocidade incompatível e na contramão do fluxo.
Rede lógica e todos os sistemas ficarão indisponíveis entre os dias 25 e 27 de março de 2016 (sexta-feira, sábado e domingo).
Atividade busca discutir a interseção das normas do novo Código de Processo Civil (CPC) nos serviços extrajudiciais prestados à população do Estado do Acre.
Decisão considera indiscutível que a parte autora suportou aborrecimentos e dissabores decorrentes da falha na prestação dos serviços das reclamadas.
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