Foram promovidos 232 oficiais e praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Acre em solenidade conduzida pelo governador do Acre.

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Decisão apontou a periculosidade do agente como requisito de fundamentação da segregação cautelar, "como meio de preservação da ordem pública e também como forma de assegurar a própria credibilidade da Justiça”.

Crime teria sido cometido contra oito vítimas mediante grave ameaça e violência exercida com emprego de armas de fogo. (mais…)

Decisão em caráter liminar é do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco.

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Sentença considera a conduta “extremamente reprovável do acusado, denotando ato de covardia contra a mulher”.

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Obra será entregue neste ano com a máxima qualidade, segurança e conforto para os cidadãos, magistrados e servidores.

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Segundo a sentença, aqueles que desenvolvem atividades comerciais devem assumir a responsabilidade pelos "riscos de fraude".

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Decisão suspendeu em parte efeitos de portaria da Secretaria de Segurança, pois considerou que restringiria indevidamente o exercício da atividade econômica.

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Decisão destaca “falha no Edital” de abertura do certame apta a ensejar “prejuízos imensuráveis ao impetrante, bem com dano ao Erário Público”.

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Fato aconteceu em julho de 2015 e vitimou João Batista Gomes Asfury, que foi decapitado durante a ação criminosa.

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