Justiça Acreana funcionará em regime de plantão até o dia 6 de janeiro de 2016, conforme determina a Portaria Conjunta nº 19, de 12 de novembro de 2015. (mais…)

TJAC avança na qualidade e eficiência dos serviços prestados à sociedade e na interiorização das ações, projetos e iniciativas.

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Cerimônia foi marcada pela alegria e uma efusiva apresentação artística do Coral Fênix, formado por egressos do sistema prisional. (mais…)

Decisão também determina que empresa disponibilize serviço contratado pela autora no prazo máximo de 15 dias, sob pena de multa diária. (mais…)

Intuito é garantir a interiorização das ações na busca por um nível de qualidade e eficiência na prestação dos serviços à sociedade.

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Magistrados e servidores foram contemplados com ações atinentes ao Novembro Azul no âmbito Poder Judiciário, no Vale do Juruá. (mais…)

Com duração de 16 horas/aula, a atividade será ministrada pela juíza titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, Olívia Ribeiro. (mais…)

Decisão leva em conta o grande poder de dependência, inegável prejudicialidade à saúde pública e a quantidade de material entorpecente apreendido. (mais…)

Qualquer pedido de habilitação, baixa, bloqueio e/ou penhora de valores, relacionado à Empresa Ympactus Comercial S/A – TELEXFREE (Processo nº 0005669-76.2013.8.01.0001) deve ser dirigido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Decisão do Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Sena Madureira considera a responsabilidade objetiva e a omissão da administração pública.

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