Sentença encaminha vítima de violência doméstica para atendimentos de saúde e cadastramento em oportunidade de emprego
“Transformação” é um programa do Tribunal de Justiça do Acre que fomenta a contratação de vítimas de violência doméstica
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“Transformação” é um programa do Tribunal de Justiça do Acre que fomenta a contratação de vítimas de violência doméstica
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Membros da Administração agradeceram pelo apoio e parcerias com o Poder Executivo que têm possibilitado à Justiça chegar aos cidadãos dos municípios mais distantes e de difícil acesso. Cameli reafirmou o compromisso com o Judiciário para a execução de ações que beneficiem a todos os acreanos.
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Reunião foi realizada nesta terça-feira, 11, entre o novo presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, e integrantes da advocacia acreana
Foi frisada a importância do alinhamento entre as equipes para garantir avanços na gestão, a necessidade de otimizar a atuação administrativa e jurisdicional, entre outros pontos
Formações alinharão os encaminhamentos disponíveis para as vítimas de violência doméstica
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Convocados devem ficar atentos aos prazos para entrega de declarações, documentos, exames e laudos médicos. Novos servidores vão exercer suas funções nas Comarcas de Acrelândia, Mâncio Lima, Plácido de Castro, Senador Guiomard, Rio Branco e Tarauacá. (mais…)
Trata-se de um caso de divórcio consensual que foi homologado pela juíza de Direito Lilian Deise. A implantação do eproc no Judiciário do Acre está na fase teste, sendo usado apenas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Rio Branco
O novo dispositivo atuará na garantia da legalidade e respeito aos direitos das crianças e adolescentes, deste modo prevenindo fraudes, tráfico de crianças e outras irregularidades
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