TJAC vai realizar edição especial do Casamento Coletivo em Cruzeiro do Sul
Comunidade local poderá realizar inscrição gratuita para participar da festividade, que acontece no próximo mês de setembro. (mais…)
Comunidade local poderá realizar inscrição gratuita para participar da festividade, que acontece no próximo mês de setembro. (mais…)
Decisão da 2° Câmara Cível negou provimento à apelação, por considerar que a educação é uma prioridade absoluta.
Iniciativa que visa disseminar a cultura da pacificação social e agilizar as demandas processuais dos cidadãos em todo Acre.
Presidência do TJAC manifesta sentimento de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Norberto Pagung, pai do juiz de Direito Lois Arruda. (mais…)
Sonho do matrimônio de 1.000 casais é proporcionado graças à iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre, de forma gratuita e simplificada. (mais…)
Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis considera que é do usuário a obrigação de possibilitar acesso ao relógio medidor de energia elétrica.
As ações objetivaram desburocratizar e acelerar a regularização do loteamento que abrigará o Distrito Industrial da Zona de Processamento de Exportação do Acre.
Decisão considerou que empresa falhou na prestação do serviço, pois não forneceu a segurança para evitar o transtorno.
Encontro discutiu a organização e as estratégias para o evento que acontece na próxima semana, com o propósito de disseminar a pacificação social e agilizar os processos judiciais.
Iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre proporciona gratuitamente a realização do sonho de casar, de forma simplificada quanto aos procedimentos necessários para o ato. (mais…)