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Comarca de Epitaciolândia condena réu acusado de estuprar a própria filha
A Vara Criminal da Comarca de Epitaciolândia julgou e condenou o réu Cristiano Souza dos Santos a uma pena de 17 anos e 3 meses de reclusão em regime inicialmente fechado pelas práticas de ato libidinoso e estupro de vulnerável.
A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.252 (fl. 57), de 1º de outubro de 2014, também nega ao acusado o direito de apelar em liberdade para assegurar a garantia da ordem pública e do cumprimento da lei penal.
Entenda o caso
De acordo com a denúncia do Ministério Público do ...
Centro Cultural do TJAC participa de Feira do Conhecimento escolar
O Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre participou nesta quinta-feira (2) da Feira do Conhecimento promovida pela Escola Estadual João Batista Aguiar, no Conjunto Manoel Julião, em Rio Branco.
Também participaram, dentre outras instuições parceiras, a Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), o Departamento de Trânsito do Estado do Acre (Detran/AC) e o 4º Batalhão de Infantaria de Selva (4º BIS) do Exército Brasileiro.
O servidor do TJAC Alexandre Oliveira ministrou uma palestra sobre o funcionamento do Poder Judiciário, suas principais atribuições e a composição atual da Corte de Justiça Acreana para ...
4ª Zona de Cruzeiro do Sul: Membros do TJAC participam de entrega do novo Fórum Eleitoral
Membros do Tribunal de Justiça do Acre participaram na tarde dessa quarta-feira (1º) da entrega do novo Fórum Eleitoral da 4ª Zona de Cruzeiro do Sul.
Além do desembargador-presidente Roberto Barros, prestigiaram a solenidade a desembargadora Regina Ferrari e o desembargador Arquilau Melo (aposentado), pela Corte de Justiça Acreana.
O desembargador Samoel Evangelista - vice e corregedor geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o juiz eleitoral Elcio Sabo –, que também são membros da Justiça Acreana, participaram do evento.
Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador Adair Longuini, presidente da Corte de Justiça Eleitoral. Além de uma sessão de julgamento, houve ...
Justiça condena ex-prefeito de Capixaba e ex-secretário de finanças
A Comarca de Capixaba condenou pela prática de improbidade administrativa o ex-prefeito do município, Joais da Silva dos Santos e o ex-secretário municipal de finanças, José Araujo da Silva Costa. Já o ex-secretário de saúde do município, José Araújo da Silva, foi absolvido.
A decisão é da juíza de direito Ivete Tabalipa, que atua na Vara Única daquele município. A magistrada condenou os réus à suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
A decisão foi publicada na edição nº 5.251 do Diário da Justiça ...
Tribunal Pleno – Pauta de Julgamento 01-10-14
Confira a Pauta de Julgamento para a sessão do Tribunal Pleno que acontece nesta quarta-feira (1º).
A sessão tem início nessa data, às 9 horas, no Plenário da Sede Administrativa do TJAC, localizada na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.
Para mais informações, os interessados devem contatar a Diretoria Judiciária, por meio dos telefones (68) 3302.0351 ou 3302.0352.
Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco: Confira as pautas de julgamento de Outubro/2014
Presidente do TJAC visita Mâncio Lima e Rodrigues Alves
A visita começou pela Comarca de Mâncio Lima, onde o presidente Roberto Barros acompanhado da diretora regional, Caruline Simão e de Augusto de Lima, supervisor da Regional da Comarca de Cruzeiro do Sul pôde acompanhar de perto o trabalho de manutenção predial que está sendo executado no local.
Além disso, o presidente apresentou para a secretaria de administração do Fórum, Márcia Figueiredo a 1ª Pesquisa de Satisfação da Justiça Acreana que será executada nas próximas semanas.
“Isso é muito importante, uma pesquisa como essa, e nossa equipe vai participar dando nossa contribuição. Essa gestão tem apoiado nosso trabalho aqui ...